Processo 570715/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/07/2016 09:50
Autuado em 28/07/2016 09:50
Apensado ao Processo 536379/07 em 01/12/2016 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4897/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4897/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016 Acórdão   4897/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Procuradores: ADELINO VENTURI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/16), ERICH HUTTNER (não credenciado, inclusão:28/07/16), NARA ELAINE XAVIER DA SILVA (credenciado, inclusão:28/07/16)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/11/2016 Instrução de Cobrança   1047/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1867/2016
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4897/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7376/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 16:30 DP  
22/11/2016 16:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1867/2016 -
22/11/2016 09:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 1494/2016 -
22/11/2016 09:39 COEX Instrução de Cobrança nº 1047/2016 -
22/11/2016 09:39 COEX Informação nº 7828/2016 -
16/11/2016 13:37 DP  
13/10/2016 15:22 STP Acórdão nº 4897/2016 -
13/10/2016 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2016 -
13/10/2016 15:22 STP Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
28/07/2016 09:54 GCFC  
28/07/2016 09:49 DP Informação nº 13318/2016 -

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